Notícias

Newsletter

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Publicações


ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - 10/01/2017

                                    
 
 
Já não é de hoje que ouvimos ou até mesmo presenciamos cenas de chefes gritando xingando e em alguns casos ignorando completamente certos funcionários.
 
Tal conduta a princípio pode até “parecer coisa de chefe”, mas esse tipo de comportamento causa naquele que recebe tais agressões abalo emocional, podendo até desencadear doenças psíquicas, como depressão, síndrome do pânico entre outras.
 
Assim, quando tal conduta quando praticada reiteradamente contra uma ou um grupo de pessoas caracteriza-se como assédio moral no trabalho, sendo passível de indenização por danos morais e ou materiais, dependendo do caso. Isso, tendo em vista que o ambiente de trabalho é lugar onde passamos boa parte de nosso tempo e assim é imprescindível o trabalhador dispor de um meio ambiente de trabalho equilibrado e saudável para desenvolver suas atividades.
 
E, é diante dessas situações que o judiciário tem condenado, veementemente o assédio moral, onde trabalhadores que passaram ou que passam por esta situação são indenizados.
 
Vejamos:
 
ASSÉDIO MORAL INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Comprovado o comprometimento psicopatológico desencadeado e agravado no ambiente de trabalho, em virtude da conduta abusiva do supervisor hierárquico, que trata de maneira humilhante e constrangedora seus subordinados, resta caracterizado assédio moral. Devida indenização apta a reparar o ofendido e unir/educar o ofensor a fim de evitar que a conduta se repita. Recurso não provido. (2ª TURMA - 3ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS PROCESSO: TRT/15ª REGIÃO Nº 0000304-13.2012.5.15.0106 RECORRENTE: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA. RECORRIDO: PRICILLA APARECIDA CHAGAS - JUIZ SENTENCIANTE: LUÍS AUGUSTO FORTUNA.
 
Portanto esbravejar humilhar e constranger não é “coisa de chefe”, isso é assédio moral no trabalho!
 
Além do mais tem-se que o trabalhador colabora para  o crescimento da empresa e não pode ele, o trabalhador, ser retribuído com uma doença psíquica por causa de perseguições e descontrole de chefes encarregados etc.
 
 
 
Fonte: http://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24591382/recurso-ordinario-ro-3041320125150106-sp-056248-2013-patr-trt-15/inteiro-teor-112082318?ref=juris-tabs
Autor: Mateus Caeteno Pereira
Visitas no site:  14563
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.